Vi uma publicação no Diário do Estado da Bahia, de 20 de abril do ano em curso, que muito me chamou a atenção, por ter achado, digamos, esquisito: a Secretaria da Justiça, Direitos Humano e Desenvolvimento Social fez uma dispensa de chamamento público, para contratar, por simples e pura escolha, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH, para conduzir aqui na Bahia, isto mesmo - conduzir aqui na Bahia, o programa Provita-BA, que visa garantir a integridade física de vítimas e testemunhas de crimes, bem como de seus familiares e pessoas, que estejam coagidas ou expostas a grave ameaça por colaborarem com a investigação e o processo criminal. De logo, afirme-se que esta contratação é possível, com apoio na Lei 13.019/2014. Convenhamos, no entanto, que isso significa que na Bahia não há instituição alguma com tal competência.
Poderia, ainda, dizer que a tal Sociedade Maranhense tem grande expertise na área, o que o seu site não garante, pois lá vamos ver a contratada pelo governo da Bahia, com ganho em valores de R$2.484.016,75, divulgando processo seletivo para contratação em Processo Seletivo para Equipe Técnica do PROVITA BA, isto em 7 de maio último. Ou seja, ainda vão contratar gente para o processo.
Em rápida pesquisa pela Internet, verifiquei que aqui na Bahia houve parceria com a ATTR, Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais e pelo IBCM – Instituto Beneficente Conceição Macedo, que realiza lindo trabalho com criança portadora de HIV-aidis, onde em julho de 2017, no portal Saúde no Ar, li entrevista do Padre Alfredo Dórea, gerente da Instituição, noticiando que executa o Provita, no estado da Bahia, ipsis litteris, afirma Alfredo: “a equipe é composta por advogados, assistentes sociais, psicólogos, educadores e outros profissionais ligados à Secretaria de Cidadania e Justiça da Bahia, que se dispõe a assegurar a proteção integral de pessoas ameaçadas e seus familiares”. Prossegue o registro no site citado: “As experiências do projeto são exitosas. Segundo balanço do padre, “Vários núcleos familiares se recompõem após a intervenção do Provita. “ O nosso núcleo de apoio entende que pessoas, por exemplo as pessoalmente vitimadas, podem enfrentar seus ameaçadores, pois tem a confiança de receber o devido apoio do Estado”. Aí foi que não entendi realmente nada, tendo o Estado da Bahia uma instituição como IBCM, que já realizou tal mister, por que se buscar instituição tão longe que faça? Não entendi mesmo. Ainda que o IBCM tivesse alguma dificuldade, penso que caberia fazer uma rede de completitude aqui na Bahia e não buscar no Maranhão, em total desprestígios das nossas instituições sociais. Lamentei, profundamente, e fiquei com uma grande interrogação.
* José Medrado é líder espírita, fundador da Cidade da Luz, palestrante espírita e mestre em Família pela UCSal.
