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U ma notícia agitou as redes sociais na última semana, a Câmara de Vereadores de Curitiba aprovou um pedido para que a prefeitura da cidade pare de distribuir comida aos pobres na região do centro. Os vereadores disseram que a distribuição de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade está atrapalhando o comércio na região central. O vereador responsável pela proposta afirmou queoCentro da cidade “não é lugar” para esse tipo de iniciativa, que... além de prejudicar o comércio, isso estimula o surgimento de “pessoas más” na região...”.
Já faz algum tempo que estamos entrando em contato com a palavra aporofobia, que é um termo criado pela escritora e filósofa espanhola Adela Cortina, para designar a aversão aos pobres e suas implicações na democracia. Em verdade, é uma fobia contra o pobre, que leva a rechaçar pessoas que habitualmente não têm recursos. O termo tem sido muito abordado pelo padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua de São Paulo.
Infelizmente, não se trata de um movimento novo, sob o manto falacioso de prejuízo a comércio ou ao que valha. Já em 1900 a cidade do Rio de Janeiro empreendeu a expulsão da população pobre do centro da cidade, ali foi sob a justificativa de saúde pública (higienismo). Essas medidas eram uma resposta à preocupação da elite brasileira com a população pobre das cidades, considerada como “classe perigosa”. Não somente perigosa no sentido da organização do trabalho e da manutenção da ordem pública desejada pelos que se julgavam superiores, mas também em virtude do perigo de contágio de enfermidades, que a população supostamente carregava, inclusive no “contágio” de seus vícios às novas gerações que eram criadas nas habitações coletivas, elucida o historiador Tales Pinto. Em verdade, o que carregava e hoje carrega tais ignomínias é uma grande carga de preconceitos sociais e morais.
Muitos estudiosos inclusive do Direito afirmam que se trata de uma política de criminalização social, considerando os indivíduos socialmente vulneráveis como fonte de risco geral. É triste vermos constantemente que os senhores do poder, em quaisquer esferas, se sintam autorizados a discriminar e banir os que estão em desfortúnio social. No entanto, os que saqueiam os cofres públicos ficam literalmente por aí e são chamados muitas vezes de excelências. Agora se coloca sobre os pobres a pecha de viciados, não querendo ações de cidadania e ajuda, mas sim a criminalização que afasta da vista. Não penso que a lei não deva ser aplicada a quem mereça, porém uma Nação que se afirma tão religiosa, tão cristã, possa estar sendo tão cruel com os que só querem uma mão de ajuda. Estamos vendo mais do que divisão da sociedade, mas sim, por parte de muitos, uma sanha de supremacia social.
