POLÍTICA DE PRIVACIDADE - CIDADE DA LUZ

O CENTRO ESPÍRITA CAVALEIROS DA LUZ - CIDADE DA LUZ, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob  nº 15.679.384/0001-98, com sede em Rua Barreto Pedroso, 295, Pituaçu, Salvador - Bahia, de CEP 41.740-170, é uma instituição sem fins lucrativos com atuação no âmbito socioassistencial e religioso, desenvolvendo ações com total gratuidade na prestação de serviços à comunidade, através do seu Ambulatório Odontomédico Dr Bezerra de Menezes, Centro de Cultura e Arte Pai João, Evangelização Infanto Juvenil Meimei, Núcleo de Psicologia Pablo Duran, dentre outras atividades de frequência continuada, incluindo pessoas em situação de rua e outras instituições beneficentes.

Através deste documento, doravante denominado “Política de Privacidade” ou “Política”, busca-se formalizar o compromisso com a segurança e a privacidade de informações coletadas dos Usuários das atividades gerais exercidas pela Cidade da Luz. Ademais, nossa Política também indica quais informações coletamos e o porquê da coleta, além de explicitar como essas informações são usadas.

Ao frequentar e compor as atividades do Centro, o Usuário aceita as condições aqui descritas:

DEFINIÇÕES:

Define-se o Centro Espírita Cavaleiros da Luz - CIDADE DE LUZ como instituição controladora de dados.

Define-se Encarregado de Dados (DPO - Data Protection Officer) como o representante da CIDADE DA LUZ responsável pelo controle/ operação direto dessas informações, sendo o canal de comunicação da instituição com os Usuários, autoridades, e terceiros para assuntos relativos à proteção de dados.

Define-se como Usuários, todos aqueles indivíduos, titulares de dados, que optarem por participar direta ou indiretamente das atividades do Centro Espírita Cavaleiros da Luz, seja como funcionário, colaborador, apoiador, paciente, assistido, ou mero frequentador.

 A POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

Para o melhor atendimento dos Usuários e bom exercício e promoção de sua atividade filantrópica, são coletadas pela instituição diversos dados e informações de forma responsável e transparente, sempre com a finalidade de garantir o bom funcionamento da Cidade da Luz, divulgação de suas atividades e a alimentação das suas mídias sociais, além das demais finalidades detalhadas a seguir.

A presente Política de Privacidade busca garantir a transparência de todo este processo. Ademais, faz-se necessário que o Usuário aceite, de forma livre e expressa, o conteúdo deste documento, tendo em vista que as atividades da Cidade da Luz exigem o tratamento de dados pessoais.

DADOS PESSOAIS:

Para fins desta Política de Privacidade, em consonância com o ordenamento jurídico pátrio, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), entende-se como dado pessoal qualquer informação que identifique o Usuário ou permita a sua individualização e identificação.

Todos os dados solicitados pela instituição possuem alguma finalidade, estando relacionados com as atividades filantrópicas da instituição e sua respectiva divulgação.

Ao se relacionar com a instituição, o Usuário poderá fornecer informações pessoais, listadas abaixo:

a) Nome completo;
b) Data de nascimento
c) Telefone;
d) Documentos de identificação (RG, CPF)
e) E-mail;
f) Endereço;
g) Imagens, fotografias e vídeos;
h) Dados de saúde (para atendimentos no ambulatório).

Também poderão ser armazenados dados referentes a doações e pagamentos realizadas em favor da Cidade da Luz.

COLETA DOS DADOS:

A coleta dos dados pessoais será sempre realizada de acordo com os objetivos propostos pela Cidade da Luz e a participação efetiva do Usuário nos eventos ou nas atividades propostas, seja na qualidade de voluntário(a), aluno(a), paciente, apoiador(a), colaborador(a), ou espectador(a) de eventos/transmissões. A presente Política de Privacidade terá validade para todos as atividades exercidas ou apoiadas pela Cidade da Luz:

Nenhum Usuário tem a obrigação de fornecer à Cidade da Luz, todas as informações e dados solicitados, contudo, caso não sejam concedidas as informações, será restrito o acesso às atividades propostas pelo Centro Espírita Cavaleiros da Luz - Cidade da Luz.

a) Centro de Cultura e Arte Pai João; 
b) Ambulatório Odontomédico Dr. Bezerra de Menezes;
c) Núcleo de Psicologia Pablo Duran;
d) Evangelização Infanto Juvenil Meimei;
e) Doações diversas;
f) Demais atividades socioassistenciais.

MÍDIAS SOCIAIS:

A presente Política de Privacidade também se aplica aos dados pessoais eventualmente divulgados nas mídias sociais oficiais da Cidade da Luz, o que garante à instituição a possibilidade de compartilhamento de imagem e demais dados públicos dos Usuários que derem o aceite a este documento, nos termos da lei.

FINALIDADE:

A Cidade da Luz utiliza os dados pessoais dos Usuários para as seguintes finalidades:

a) Manter cadastro dos seus Usuários, sejam eles voluntários, contratados, beneficiários, alunos, assistidos ou meros telespectadores, permitindo o funcionamento organizado da instituição;
b) Estabelecer contato entre a administração, voluntários, apoiadores, alunos e assistidos da instituição, a fim de sanar dúvidas a respeito do funcionamento da Cidade da Luz e demais questões gerais;
c) Receber doações de Usuários interessados;
d) Enviar avisos aos Usuários referentes à instituição e às demais Atividades propostas pela Cidade da Luz;
e) Alimentar as suas mídias sociais através da postagem de imagens e vídeos que divulgam e promovem os eventos e/ou atividades propostas pela instituição e o envolvimento dos Usuários;
f) Responder a solicitações judiciais (ex.: ordem judicial, mandado de busca ou intimação), se a Cidade da Luz entender, de boa-fé, que é necessário fazê-lo ou assim for exigida em lei ou por decisão judicial, e cumprir requisitos da legislação aplicável;

A Cidade da Luz não venderá, alugará ou compartilhará as informações pessoais do Usuário à terceiros, com exceção dos operadores de dados da instituição, tampouco as utilizará de maneira diversa da descrita nesta Política de Privacidade sem o consentimento anterior e expresso do Usuário.

A instituição somente divulgará as informações do Usuário sem autorização em caso de:

a) Expressamente autorizado pelo próprio;
b) legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável;
c) cumprir investigação de possíveis violações;
d) fraude ou por segurança; ou
e) proteger contra dano aos direitos, a propriedade ou a segurança da Cidade da Luz, nossos usuários ou o público, conforme solicitado ou permitido por lei.

ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS:

A Cidade da Luz manterá os dados pessoais tratados pela instituição em arquivos digitais e eventualmente físicos, adotando medidas de controle de acesso, pelo período de cinco anos após o encerramento do vínculo do Usuário com a instituição, salvo obrigação legal específica de guarda por maior período.

Ao tratar os dados dos Usuários, a Cidade da Luz se esforçará para armazená-los e mantê-los seguros, respeitando a legislação vigente, sendo acessado somente por voluntários(as) ou colaboradores no limite do necessário para executarem suas atividades, de acordo com instruções expressas e mediante obrigação contratual de confidencialidade dos dados tratados. Com isso, busca-se proteger os seus dados contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

ACESSO, MODIFICAÇÃO, E EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS:

O Usuário poderá, a qualquer tempo, solicitar o demonstrativo de quais dados pessoais seus são armazenados pela instituição, bem como a retificação, exclusão e anonimização (quando possível) destes dados, ressalvado o prazo de guarda por obrigação legal e nos termos do capítulo III da Lei 13.709/2018.

Essa comunicação deverá ser realizada por meio do canal oficial de comunicação com o encarregado de dados (DPO), sendo este o e-mail: dados@cidadedaluz.com.br e telefone: (71) 3363-5538

DISPOSIÇÕES GERAIS:

Esta Política de Privacidade consiste na versão válida das informações sobre o tratamento dos dados pessoais dos Usuários da Cidade da Luz. Essa versão é responsável por governar todas as relações entre os Usuários e o Centro, no que tange à privacidade e proteção de dados , exceto nos casos de serviços que possuam Políticas de Privacidade próprias. Nesse sentido, cabe pontuar que:

a) A versão da Política de Privacidade mostrada nesta página será sempre a mais recente.
b) A instituição se reserva no direito de atualizar e modificar periodicamente, sempre que entender necessário, quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo esta Política de Privacidade, mediante aviso por e-mail ou no site da Cidade da Luz:
b.1) Em caso de modificação dos termos da Política, essas alterações serão notificadas aos Usuários;
b.2) As versões antigas serão mantidas arquivadas, para fim de comparação.
c) O Usuário pode deixar de se relacionar com a Cidade da Luz a qualquer tempo. Do mesmo modo, a instituição também poderá alterar os termos que regem o seu funcionamento, a qualquer momento, com aviso por e-mail ou no site da Cidade da Luz.
d) Se o Usuário não concordar com qualquer alteração a esta Política, o Usuário deverá interromper a sua relação com a Cidade da Luz. Caso contrário, a participação em eventos ou em qualquer atividade proposta pela instituição será interpretada como aceite à nova versão da Política de Privacidade.
e) As cláusulas desta Política de Privacidade seguirão vigentes a qualquer forma de terminação, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos sobre as partes enquanto entre elas houver relações jurídicas.
f) Existindo dúvidas sobre este instrumento ou sobre o que ele engloba, o Usuário pode entrar em contato através do e-mail dados@cidadedaluz.com.br

Deste modo, após ler atentamente o disposto acima, o usuário consente de maneira livre, inequívoca, informada e expressa com o que se encontra expresso na Política de Privacidade, e aceita todas as suas disposições